Terceiro Setor: solidariedade, mercado ou substituto do Estado?

27 de jul.
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O terceiro setor resolve o que o Estado não consegue, ou é o pretexto para o Estado se retirar de onde deveria estar?

O terceiro setor não é uma alternativa neutra ao Estado nem ao mercado: é um campo de disputa em que convivem iniciativas genuinamente solidárias e mecanismos de privatização da política social, de desmobilização dos movimentos e de precarização do trabalho. O diferencial está em cruzar a crítica marxista gramsciana, a crítica feminista sobre trabalho de cuidado invisibilizado e a economia solidária como alternativa real, com o histórico regulatório brasileiro (OSCIPs, Marco Regulatório de 2014).

SINOPSE

O terceiro setor resolve problemas que o Estado não consegue, ou é o pretexto para o Estado se retirar de onde deveria estar? A solidariedade organizada liberta ou despolitiza? Este volume da série Economia em Foco parte dessas perguntas para sustentar uma tese: o terceiro setor não é uma alternativa neutra ao Estado nem ao mercado, é um campo de disputa em que convivem iniciativas genuinamente solidárias e mecanismos de privatização da política social, de desmobilização dos movimentos e de precarização do trabalho. O livro abre definindo o que é terceiro setor, ONGs, fundações, cooperativas e OSCIPs, e sua origem nos anos 1970 e 80. Em seguida percorre o debate teórico: a visão liberal, a visão social-democrata das parcerias público-privadas, a crítica marxista gramsciana do terceiro setor como organização da hegemonia burguesa, a crítica feminista sobre trabalho de cuidado invisibilizado, e a economia solidária como alternativa real. Na perspectiva crítica, examina o terceiro setor como vetor de reforma neoliberal do Estado e a despolitização dos movimentos sociais. O caso brasileiro fecha o volume: do regime militar às OSCIPs de FHC, a Lei de 1999 e o Marco Regulatório de 2014.